Relatório do SIOPE Comprova Qualidade nos Investimentos na Educação

O Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito, Fioravante Batista Ballin, recebeu na manhã de hoje correspondência do Ministério da Educação apresentando os dados coletados pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE, referentes ao exercício de 2007. O relatório dispõe o acompanhamento dos gastos em educação pelos gestores municipais, tendo em vista a vinculação constitucional que determina a aplicação mínima de 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Com base nos dados do SIOPE, é constatado que o Poder Executivo Municipal de Ijuí investiu, durante o exercício de 2007, 26,23% dos impostos e transferências constitucionais e legais em projetos de desenvolvimento da educação. Os gastos com remuneração dos profissionais do magistério do ensino fundamental representaram 132,67% da receita do FUNDEB (o investimento mínimo indicado é de 60%). E as despesas por aluno no ensino fundamental e na educação infantil no município chegaram a R$ 2.166,48 e R$ 2489,31 respectivamente.

De acordo com o Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito, Fioravante Ballin, estes indicadores (todos superiores aos exigidos por determinação constitucional) representam o grau de responsabilidade e atenção que o Poder Executivo de Ijuí emprega ao setor da educação. "Os dados apresentados pelo Ministério da Educação confirmam nosso compromisso com a educação pública de qualidade, pois sabemos que todos os recursos investidos pelo Executivo Municipal na educação pública se refletem na qualidade de vida de nossa população". - diz.

Ballin destaca que no período avaliado pelo SIOPE o executivo municipal desenvolveu uma série de melhorias e reformas em escolas, investimentos em transporte escolar, melhorias salariais, investimentos e qualificação dos profissionais da educação e da merenda escolar, desenvolvimento de projetos sociais, projetos de qualificação continuada, construção de novas escolas e creches, além de ações conjuntas com outras secretarias para o incremento da saúde escolar e da nutrição infantil.

"Os dados positivos recebidos através do relatório do SIOPE não nos surpreendem, pois é uma marca desta Administração Municipal, através da Secretaria da Educação o compromisso com o fortalecimento da educação de qualidade. Com as informações deste relatório, no entanto, temos subsídios para elaborar novos projetos que contribuam para aumentar a qualidade da educação pública de Ijuí". - afirma Ballin.

Segundo a Secretária Municipal de Educação, Carmen Battú, o sucesso da SMEd se deve ao controle rigoroso dos investimentos e gastos da secretaria através da Avaliação dos Planos e Metas, atuando de forma impositiva em ações administrativas, pedagógicas e sociais.

Os dados do SIOPE estão disponíveis para pesquisa através do site www.siope.inep.gov.br

Fonte: Assessoria de Imprensa do Município de Ijuí